Documento legal
Termos e Condições
Última atualização: abril de 2026
Estes termos regem a utilização do site e a compra de produtos da Entremares — Alfajores Artesanais. Ao fazer uma encomenda estás a aceitar estas condições.
1. Identificação
Entremares — Alfajores Artesanais, sediada em Coimbra, Portugal. Contacto: ola@entremares.pt.
2. Produtos
Os nossos alfajores são produzidos artesanalmente em pequenas séries. As imagens são ilustrativas; pequenas variações de aspecto entre lotes são naturais e fazem parte do carácter de um produto feito à mão.
Trata-se de um produto alimentar perecível com validade aproximada de 15 dias após produção. Consulta sempre a embalagem para a data exata.
3. Preços e disponibilidade
Os preços exibidos incluem IVA à taxa legal em vigor e não incluem portes. Reservamo-nos o direito de alterar preços e disponibilidade sem aviso prévio — a tua encomenda será sempre faturada ao preço confirmado no momento da aceitação.
4. Processo de encomenda
- Escolhes os alfajores e preenches os dados no formulário da secção "Monta a tua caixa".
- Enviamos a tua encomenda via WhatsApp. Nós confirmamos disponibilidade e os dados bancários para transferência.
- Depois da confirmação do pagamento, preparamos e enviamos em 24-48h.
5. Pagamento
Aceitamos transferência bancária (IBAN português). Outros métodos poderão ser disponibilizados no futuro.
6. Envio
- Preparação: 24-48 horas úteis após confirmação do pagamento.
- Entrega em Portugal continental: 1-3 dias úteis. Açores e Madeira mediante contacto prévio.
- Os riscos de perda ou deterioração passam para ti no momento da entrega. Conserva numa temperatura amena e longe da luz solar direta.
7. Direito de livre resolução
Nos termos do Decreto-Lei nº 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a bens perecíveis ou com prazo de validade curto — o que é o caso dos nossos alfajores.
Se o produto chegar danificado ou com defeito, contacta-nos no prazo de 48 horas após a entrega, com fotos. Procedemos à substituição ou devolução do valor, conforme o caso.
8. Responsabilidade
Declinamos responsabilidade por atrasos imputáveis a terceiros (transportadoras, fornecedores) ou a causas de força maior.
9. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logótipo, design — é propriedade da Entremares — Alfajores Artesanais. A sua utilização sem autorização expressa é proibida.
10. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses, sem prejuízo do teu direito de recurso a entidades de resolução alternativa de conflitos de consumo.